Leis Esquisitas

Acredite se puder… Aqui está uma relação de leis esquisitas, porem
verdadeiras, em vigor em alguns lugares do mundo. Algumas são muito
engraçadas e chegam a beirar o cúmulo do absurdo.

Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de
setembro de 1995, que "cria a reserva da área para aeródromo
de pousos de OVNIs(Objetos Voadores Não-Identificados), Discos
Voadores e dá outras providências",com o seguinte conteúdo:


Art. 1. Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador,
uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para
construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.

Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário.

Barra do Garéas, 5 de setembro de 1995
Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal

Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto definindo
o que é presunto. O projeto do deputado Hilário Braun era didático:

"Art. 1. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil
do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru.

Parágrafo Único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá o
nome de presunto de peru."

(Fonte: JB)

O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990,
assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo
tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais
do Exército.
Vejamos do que trata este item:

"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente
encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas
de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos
de madeira, inflamáveis por atrito."

O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto
de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros. Dizem as
más línguas que, na ocasião, muitos felicitaram o deputado, e alguns
mais animadinhos chegaram a propor a aplicação da lei do inquilinato
para o aluguel de táxis.

(Fonte: Febeapa, Stanislaw Ponte Preta)

Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado Amaral
Netto de implantar a pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo
humorista Millôr Fernandes com a seguinte sugestão para a lei que
instituiria tal reforma:

Artigo 1. É instituída a pena de morte no Brasil.
Artigo 2. Executa-se o deputado Amaral Netto.
Artigo 3. Revoga-se a pena de morte no Brasil."

Em Jabaetú, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei:

Artigo 1. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr. Beijamin
Alves do Couto a importância de Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais,
a título de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com o seu
próprio trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha
adutora que abastece esta cidade.

Artigo 2. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jabaetú, 23 de março de 1949.
Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano, quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial de se venerar "a efígie que melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória do brasileiro". Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado, no Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém entendeu, dizendo:

"Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim". Como todos sabem, o nome do mártir é mesmo Joaquim José.

Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27-4-66:

"Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66, na página 4101".

Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo Xavier com CH.

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:

Abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
Dar total apoio à lei da oferta e da procura;
Revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Só faltou revogar a lei da gravidade.

No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação" de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.

(Fonte: Febeapa, Stanislaw Ponte Preta)

Os vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em termos de idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria obrigatório o uso de cinto de segurança – mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô. Antes disso, houve vereador propondo moção de apoio
à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser o primeiro a ser emplacado.

Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para evitar que fossem atropelados.

O vereador Rocólio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas. Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.

Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.

Aqui vão algumas leis curiosas vigentes em algumas cidadezinhas dos Estados Unidos, onde se proíbe:

Fazer barulho ao tomar sopa em local público (no Estado de New Jersey)

Sapos coaxarem depois de 11 horas da noite (Memphis, Tennessee)

Tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé (Winnetka, Illinois)

Comprar sorvete após 6 horas da tarde (Newark, New Jersey)

Entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho (Gary, Indiana)

Andar de bicicleta dentro de piscinas (Baldwin Park, California)

(Fonte: Guia dos Curiosos)

Mais algumas leis interessantes:

Em Atenas, Grécia, quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida;

Na Inglaterra, é proibido se beijar dentro de cinemas;

Na Micronésia, os homens são proibidos de usar gravata;

Na Finlândia, é proibido o casamento de analfabetos;

No Japão, é proibido comprar ou comer arroz importado.

(Fonte: Guia dos Curiosos)

Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís, Epitácio Cafeteira proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, "para facilitar a identificação de criminosos".

Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe:
Petrópolis é uma cidade serrana.

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

O governador de São Paulo, Laudo Natel, criou, durante sua administração, o SIRCFFSTETT – Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.

Coitado da telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT."

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o CMACSFMDEFM.

(Fonte: Meio Norte, Teresina)

O Edito de Valério, imperador da Antiga Cidade, tinha simplesmente o seguinte conteúdo:
"No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria, deve o juiz condenar o mais feio".

(Fonte: Revista Literária de Direito)

Inspetor de quarteirão (acredite!) era um cargo que realmente existia no regime da Constituição de 1824. Era nomeado pelo chefe de polícia.

Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos ocupantes eram nomeados pelo capitão-general.